A rápida “faxina” promovida no Ministério dos Transportes, que derrubou mais um funcionário sexta-feira (29), obrigou a presidente Dilma Rousseff a tomar uma medida de emergência a fim de evitar a paralisia da máquina administrativa.

 Ordem dos Advogados mostra erros que considera graves para justificar que bacharéis em Direito não devem ser advogados.

“Perca do praso”, em vez de perda de prazo. “Prossedimento”, e não procedimento. “Respaudo”, em lugar de respaldo. “Inlícita”, e não ilícita. Erros de português como estes foram constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do qual os diplomados em Direito buscam aprovação para poder exercer a advocacia. Por causa disso, a entidade defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados como obrigatória. Em breve, o assunto deverá ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito – ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da entidade.

A Agência Brasil teve acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros não se restringem à falta de domínio da língua portuguesa. Os inscritos também desconhecem noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro.

Em uma das questões da provas, um candidato responde que o o juiz do Trabalho não pode “legislar sobre falência”. Em outro trecho, o inscrito mostra que ignora o mais alto cargo do Judiciário, o de ministro do STF. A petição simulada na prova pelo candidato é dirigida ao “Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, não há desembargadores no Supremo.

Para a OAB, estes erros dos candidatos mostram que é preciso uma seleção mínima para que os diplomados em Direito possam exercer a advocacia, diz o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da Ordem e coordenador da comissão de elaboração do Exame da Ordem Unificado, Luís Cláudio Chaves. “O advogado lida com a liberdade, com o patrimônio, com a questão sentimental em um processo de família. Se essa pessoa fizer mal a alguém [por falta de competência profissional], se alguém for preso pela sua baixa qualificação, como se remedia isso? ”

O questionamento sobre a legalidade do exame da OAB chegou ao STF por meio de uma ação impetrada pelo bacharel João Antonio Volante. A ação tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Na semana passada, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto causou polêmica nos meio jurídicos: o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que não cabe a OAB selecionar.

“Se fosse um concurso com restrição de vagas, poderia haver questionamento da constitucionalidade, mas estamos procurando aptidões”, assinala Chaves. “Isso existe até em funções não intelectualizadas. Um motorista, por exemplo, precisa de uma carteira de determinado tipo para dirigir profissionalmente.” Para ele, é melhor que a OAB submete os bacharéis à prova do que constatar o despreparo durante o exercício profissional.

Fonte: IG

 A Mega-Sena está acumulada e pode pagar neste sábado um prêmio de R$ 21 milhões. O concurso 1.305 ocorre em Roseira, São Paulo, a partir das 20h (horário de Brasília) e os apostadores têm até às 19h para jogar em uma das 10,4 mil unidades lotéricas do País. As apostas custam a partir de R$ 2,00.

Com o prêmio, o vencedor pode garantir uma renda mensal de R$ 130 mil, aplicando o dinheiro na poupança. Também é possível comprar um edifício inteiro de 14 andares, com cinco apartamentos por andar, no valor de R$ 300 mil cada unidade.

Na última quarta-feira (27) ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, 79 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 21.229,70 cada um e outras 7.568 pessoas acertaram a quadra e ganharam R$ 316,58 cada. Os números sorteados foram: 07 - 14 - 15 - 20 - 23 – 35.

Fonte: IG

 Doze presos vão atuar como pedreiro e assistente de pedreiro nas obras da arena

Presos do regime semi-aberto vão ser empregados nas obras do Castelão para a Copa do Mundo de 2014. É o que prevê termo de cooperação que será assinado na próxima terça-feira, 2, entre Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) e o Consórcio Construtor, formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça.

Doze detentos atuar como pedreiro e assistente de pedreiro. Eles passaram por uma triagem psicológica e social, capacitação, e serão contratados a partir de 1º de agosto de 2011.

A mão de obra carcerária será acompanhada pelo Núcleo de Assistência ao Presidiário e a Apoio ao Egresso (Napae), vinculado à Sejus. Segundo o Governo do Estado, esse efetivo poderá ser ampliado.

Segundo a titular da Sejus, Mariana Lobo, o órgão “está reformulando a sua estrutura organizacional para criar a Coordenadoria de Ressocialização que pretende ampliar projetos como esse que trabalham na reinserção e no resgate social do preso”.

Segundo informações do consórcio responsável pelo projeto, a expectativa é de chegar ao final de 2011 com cerca de 50% de conclusão.

Fonte: O POVO Online

 "Para Ministério Público, prefeito de Ipu, Sávio Pontes, estaria envolvido em esquema de corrupção

Recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), convênios suspeitos na Secretaria das Cidades do Estado, kits sanitários, obras não realizadas, empresas fantasmas, dinheiro público gasto sem fiscalização e pessoas desamparadas. Esse é o roteiro apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público (MP) no Ceará em investigações realizadas no município do Ipu, que fica no Noroeste do Estado, a 294 km de Fortaleza.

2 mil kits sanitários

Foram cerca de três milhões de reais para a construção de 2.108 kits sanitários que a população do Ipu nunca viu. O dinheiro, proveniente do Fecop e repassado pela Secretaria das Cidades, deveria ser destinado a construção das unidades sanitárias que, no entanto, não saíram do papel.

O esquema de corrupção denunciado em Ipu, segue a mesma lógica das associações fantasmas de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Cascavel e Pacajus, e revela que a prática pode ter alcance muito maior do que imaginado inicialmente.

Empresa fantasma

Conforme o relatório produzido pelo TCM, os convênios firmados entre o governo do Ceará e o município de Ipu, governador pelo ex-deputado Sávio Pontes (PMDB), beneficiaram uma empresa fantasma: A Construcon Comércio e Construção Ltda., cuja sede, na data da licitação, deveria funcionar no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. No entanto, o endereço é ocupado por um salão de beleza que funciona há 16 anos no local.

Sem burocracia

Também chama a atenção dos promotores e técnicos de contas, o fato de que os prazos foram demasiadamente corridos. Sávio Pontes asuumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro e o convênio assinado no dia 15 do mesmo mês. A Construcon foi registrada no dia 11 de março de 2009, apenas cinco dias antes da licitação que venceria. No dia 18 de março as notas fiscais foram emitidas. O estranho é que a nota de empenho da despesa foi emitida 01 de abril de 2009, DEPOIS das notas fiscais, quando o pagamento deveria ser feito somente após o empenho da despesa pública.

Licitação irregular

Dados da Receita Federal comprovam que a Construcon foi aberta apenas cinco dias antes da licitação e que, no dia da tomada de preços, a empresa não estava sequer habilitada para participar do processo. O capital social declarado de 20 mil reais a impediria de participar de uma concorrência mais de R$ 3 milhões”.

Segundo o com o promotor de Justiça Kennedy Carvalho, que na época trabalhava na Comarca de Ipu, o aditivo ao contrato social aumentando o capital da empresa para 340 mil reais foi apresentado no momento em que o processo licitatório. As demais concorrentes foram desclassificadas justamente por não atenderem esse quesito.

Além disso, agora de acordo com o TCM, a empresa apresentava irregularidades fiscais com as Fazendas estadual e municipal.

Mesmo assim, a empresa venceu a concorrência para construir os banheiros. Segundo as investigações, o Governo do estado repassou o dinheiro para a prefeitura de Ipu, que pagou a construtora por um serviço não executado. Representantes do MP e do TCM foram até a cidade para apurar a denúncia e constataram que dos 2.108 banheiros, menos de 150 foram iniciados, e nenhum finalizado.

Secretaria das Cidades

A TV Jangadeiro teve acesso a cópia dos convênios firmados entre o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, e o município do Ipu. Um milhão e 500 mil reais no primeiro convênio, pouco mais um milhão e 600 mil reais no segundo contrato, ambos assinados no mesmo dia, com as mesmas testemunhas.

No convênio, o governo estadual teria a obrigação de fiscalizar e acompanhar a execução do projeto, zelando pelo fiel cumprimento de suas metas físicas e financeiras. Para o ministério público, não resta dúvida sobre a existência de um esquema para desviar o dinheiro público a partir da secretaria das cidades"

Fonte: Politika.jangadeiroonline.com.br 

 A Ossada humana que foi enviada através dos Correios do Ceará, tinha como destino Viçosa do Ceará e não Juazeiro do Norte e foi encontrada a margem de uma estrada depois de assalto a um carro que transporta encomendas da Empresa. O caso foi esclarecido pela TV Diário na edição do Jornal Diário da Manhã, de hoje, 28/07.

Esclarecimento

 Em sessão ordinária do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (26), Teodorico Menezes foi oficialmente afastado da presidência e do cargo de conselheiro do órgão. A votação foi unânime.

O corregedor Pedro Timbó entrou com um pedido para abertura de um procedimento administrativo para formalizar as denúncias contra Menezes. Outro processo, que tem como relator Edilberto Pontes, vai apurar as supostas irregularidades do chamado “Escândalo dos Banheiros”.

O ex-presidente do TCE é acusado de favorecer parentes com o envio de kits sanitários à supostas associações fantasmas no interior.

Fonte: Redação Jangadeiro Online, com informações da repórter Kamilla Ladeira 

O que você faria se visse restos de um corpo humano dentro de uma correspondência? Pois foi justamente o que um funcionário dos Correios do Ceará encontrou na última terça-feira (19), quando passava uma caixa pelo Raio X. Os restos mortais vinham do Estado do Rio de Janeiro e foram achados na agência da Avenida Oliveira Paiva, na Cidade dos Funcionários, em Fortaleza.

A equipe da TV Jangadeiro entrou em contato com os Correios, que inicialmente disse desconhecer ocorrido. Posteriormente, no entanto, a situação foi esclarecida. Trata-se de uma pessoa que enviou a ossada de um parente para ser enterrada em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri cearense. A Polícia Federal (PF) foi chamada para averiguar o caso.

Ilegal

O envio de restos mortais pelos Correios é considerado indevido de acordo com a Lei Federal 6.538/1978, que dispõe sobre serviços postais no país. O correto seria enviar o material por meio de um carro particular ou avião de empresa especializada em transporte funeral. Por conta disso, a caixa que transportava a ossada foi apreendida.

Outros casos

Em setembro de 2010, funcionários dos Correios foram surpreendidos com uma correspondência, vinda de Sobral, na Região Norte, que continha um explosivo. Na ocasião, a Polícia Federal também foi chamada, e o explosivo, detonado. Um mês antes, outros infratores tentaram enviar espécies raras da fauna brasileira pelos Correios, mas também acabaram descobertos pelo Raio X.

Fonte: Redação Jangadeiro Online, com informações dos Correios e de testemunhas

 Por: Zé Ronaldo

A Presidente Ana Tereza Barbosa, convocou,  hoje 26/07, em caráter extraordinário a Câmara Municipal de Croatá para discussão de Mensagens do Poder Executivo, referentes à área de saúde.  

Foram discutidas pelas Comissões e aprovados em regime de urgência urgentíssima os Projetos de Lei  006/2011, 007/2011, 008/2011 e 009/2011, datados de 13 de julho.

Projetos de Lei

006/2011, autorizando a contratação de pessoal por tempo determinado de 1 (um) ano, para cumprir e suprir necessidades do município, visto que, o concurso realizado, esse ano, pela Prefeitura Municipal não ter preenchido as necessidades da Secretaria de Saúde.

007/2011, alterando os anexos 1 e 2 da lei municipal 311/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município, para enquadramento das necessidades da Secretaria de Saúde.

008/2011, alterando as leis 055/91 e 194/2003, que instituíram o Fundo Municipal de Saúde e dar outras providências, para atendimento de exigências do Ministério da Saúde.  

009/2011, autorizando a concessão de equiparação salarial a remuneração dos motoristas e auxiliares de serviços gerais  ASG-4, concursados do município, enquanto estiverem exercendo a função de motoristas categoria D, no transporte escolar

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O caráter de urgência urgentíssima para o Projeto 009/2011, pedido pelo vereador Cyro Leopoldo, foi acatado por todos os demais vereadores e aprovado por unanimidade na mesma Sessão. 

Entre os dias 05 e 15 de agosto, acontece a Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, Padroeira de Guaraciaba do Norte. Pelas reservas que já foram feitas em hotéis e pousadas locais, acredita-se  que este ano a quantidade de devotos supere aos de anos anteriores e que a festa seja ainda mais animada e bonita do que de costume.

 É uma das maiores Festas Religiosas da região e costuma atrair milhares de pessoas, principalmente, guaraciabenses residentes em outras cidades que aproveitam para visitar  amigos e familiares aqui residentes.     

Nossa Senhora dos Prazeres

Bem antes da última peste que houve em Lisboa, em 1599, uma imagem da Mãe de Deus apareceu sobre uma fonte em Alcântara, na quinta dos Condes da Ilha. Essa fonte começou a ser chamada de "santa" porque sua água passou a curar várias enfermidades. Os condes levaram a imagem para sua casa, colocando-a em seu oratório. No entanto, certo dia a mesma imagem desapareceu do seu lugar para ser encontrada sobre um poço. Nossa Senhora manifesta-se, então, a uma menina, dando-lhe a missão de pedir aos vizinhos e familiares para ali construírem uma capela onde ela fosse venerada sob o título de Senhora dos Prazeres. As pessoas não duvidaram da criança e em pouco tempo a ermida foi erguida. A imagem foi ali depositada e os prodígios começaram a ocorrer. 

Nossa Senhora dos Prazeres é a mesma Nossa Senhora das Sete Alegrias, devoção de origem franciscana.

As maiores alegrias ou os maiores prazeres de Maria Santíssima, que foram enumerados por um noviço franciscano, são os seguintes: a anunciação do anjo, a saudação de Isabel, o nascimento de Jesus, a visita dos Reis Magos, o encontro com o Menino no templo, a primeira aparição do Ressuscitado e a sua coroação no céu.      

Guaraciaba do Norte.

Apesar de a paróquia ter sido criada pela Lei Provincial n. 2125 em 25 de outubro de 1886 e, canonicamente, em 18 de junho de 1888, desde 1760, quando aqui foi construída uma primitiva Capela, Nossa Senhora dos Prazeres é a Padroeira do município.

O prédio da Igreja é o mesmo de quando foi criada Paróquia. Em 1932 passou por sensíveis reformas, especialmente, na parte interior. Recentemente os padres Agostinianos Recoletos fizeram uma ampla reforma em toda sua estrutura.

 A Paróquia de N. Sra. Dos Prazeres que tem como Pároco: Frei Refugio González Escobar, OAR  e Vigários paroquiais: Frei Francisco Piérola Mansoa, OAR; Frei Francisco Cláudio do Nascimento, OAR; Frei José Cenóbio Sierra Castro, OAR, até o momento contou com o pastoreio de 18 vigários, compreendendo vários encomendados. O primeiro foi Pe. Bernardino de Oliveira Memória. 

Senhora dos Prazeres, vinde encher de alegria a nossa vida.

Afastai de nós toda espécie de tristeza.

Rogai por nós, que recorremos a vós! 

ORAÇÃO Composta pelo Pe. Antônio Carlos D’Elboux