No final da tarde de Domingo 14/11/2011, mais um acidente de moto deixa vítima fatal em Reriutaba. Desta vez a vítima foi o jovem Eduardo Clementino Azevedo, nascido em 28/12/1985, filho de Francisco Clementino Filho e da Sra. Maria das Dores De Azevedo, Eduardo trabalhava na Estofadora 2 Irmãos, no bairro Santa Cruz Velha. O acidente aconteceu na CE 455, que liga os municípios de Reriutaba a Pacujá ja na chegada do bairro Santa Cruz Velha em Reriutaba. Além de vitimar fatalmente Eduardo, ainda deixou gravemente ferido o Sr. Francisco Ataíde Furtado, Solteiro, nascido em 17/10/1967, filho do Sr. Manoel Chaves Furtado e da Sra. Mafisa Furtado, morador do Bairro Rampa, que saiu com graves fraturas em uma de suas pernas.

Ataíde estava fazendo a sua caminhada rotineira quando foi colhido pelo motoqueiro, Eduardo que faleceu no local.

(Varjotahoje.com)

O acidente aconteceu por volta de 23h 00m de ontem (11/11), na rodovia CE 366, quando os jovens se deslocavam de moto da localidade de Oitizeiro com destino a sede de Reriutaba, e vitimou fatalmente a jovem Keila de Oliveira Castro de 14 anos, filha do Sr. Luis Castro Júnior, que faleceu na hora, Gleiciane Rodrigues de Sousa, de 19 anos, que foi socorrida para Sobral, mas faleceu no trajeto, e Raimundo Nonato Bezerra Sousa, de 22 anos,da comunidade de Primeira Várzea, que foi transferido para a Santa Casa de Sobral, onde morreu na manhã de hoje.

Os corpos foram encaminhados para o IML de Sobral, de onde serão liberados para o velório e sepultamento em Reriutaba.

Outras duas vítimas também foram transferidas para a Santa Casa de Sobral, trata-se de Valdir, que foi atendido na Santa Casa e liberado com escoriações pelo corpo, e Maria de Fátima Otaviano,21 anos, que se encontra internada, mas não corre risco de morte.

COMO ACONTECEU

Segundo informações, os jovens se deslocavam da localidade de Oitizeiro, quando na altura da localidade de Altamira, já chegando na cidade, vinha um carro no sentido contrário, quando o rapaz que pilotava a moto da frente diminuiu a velocidade, e o que seguia atrás chocou-se na traseira da moto, os quais perderam o controle e caíram na pista, sendo que as duas moças foram colhidas pelo carro (caminhão), passando-o sobre elas. Já Raimundo Nonato não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital de Sobral.

Informações repassadas dão conta que outros jovens, que andavam junto das vítimas, presenciaram o acidente, uma delas irmã de Keila, também menor, os quais trafegavam na frente.

Há informações que os homens que pilotavam as motos envolvidas no acidente foram vistos em um bar, antes do ocorrido.

(Varjotahoje.com)

Na Sessão Ordinária de quinta-feira, 10, a Câmara Municipal de Croatá, foi aprovada uma alteração do Art. 109 do Código Tributário do Município referente Taxa de Iluminação Pública.

Motivo

Quando a COELCE passou cobrar a taxa de iluminação pública em Croatá, a mesma foi  considerada exorbitante pelos consumidores que começaram culpar os vereadores por terem aprovado o Código Tributário, que em seu artigo 109, autorizava sua cobrança. A Presidente da Câmara Ana Tereza Barbosa, reconhecendo o alto valor que vinha sendo cobrado pela Cia. Energética, assumiu a defesa dos consumidores e como mediadora, procurou os órgãos competentes para que fossem tomadas medidas no sentido de diminuí-las. Como sempre muito determinada, depois de algum tempo, ela conseguiu que houvesse uma reunião entre os poderes Judiciário, Legislativo e COELCE, intermediada pelo Ministério Público, que resultou no aumento de 30 para 60Kw na faixa residencial, a isenção da taxa de iluminação pública. E, embora pequena, numa redução 0,02% para as demais classes consumidoras.

O Vereador Rogério Alves, entendendo que a redução era muito pequena, se posicionou contra a adequação proposta e, embora tenha sido esclarecido, por Ana Tereza e pelos vereadores, Cláudio Roberto, Cyro e Almir, da importância do aumento de 100% na isenção da taxa de iluminação para a população de baixa renda, que é a grande maioria no município, não aceitou votar a favor, porém, mesmo sem seu voto, o Projeto de Lei foi aprovado pelos demais vereadores e o beneficio já começa valer a partir deste mês.     

Também ficou acertado pelos edis, que haverá nova discussão na tentativa de diminuir, mais ainda, TIP no município. Também, por ter sido informando por alguns consumidores da cobrança da taxa de iluminação de pessoas que moram em regiões aonde não existe nenhum tipo de iluminação pública o vereador Cyro Leopoldo se comprometeu a encabeçar um movimento em defesa destes consumidores que estão pagando injustamente.

A aprovação desse projeto de lei, é mais uma vitória da gestão da Presidente da Câmara Ana Tereza Barbosa, em favor do povo croataense.

Em: 11.11.2011

O caso ocorreu no início da manhã de hoje (11/11/11), no bairro Caixa D’água, na cidade de Varjota, houve um homicídio. A vítima trata-se de Alexandre da Silva Sousa, mais conhecido por “Gaúcho”,natural de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, nascido em 15/02/72, filho de Lauro Acélio Santos de Sousa, e Ilda Margarete da Silva Sousa.

O acusado é seu sogro, o comerciante Raimundo Pereira, conhecido como Raimundo Mano, residente na rua do Papouco, bairro Acampamento – Varjota.

O acusado, após matar o genro, teria se evadido com sua filha Kele, esposa da vítima e sua neta. Segundo informações do local, fugiram em um carro Corsa, de cor preta ou escura.

Vizinhos comentam que a vítima estava passando por dificuldades financeiras e estava planejando ir embora em busca de melhores condições e isso estariam contrariando seu sogro.

Fonte: spn

Operação será iniciada às 18h desta sexta-feira (11) e vai até próxima quarta-feira, 16

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) vai montar blitze durante os próximos quatro dias em pelo menos 33 pontos do Estado, sendo 10 apenas em Fortaleza. A operação será iniciada às 18h desta sexta-feira (11) e vai prosseguir até às seis da manhã da próxima quarta-feira, 16.

O feriado será apenas na terça-feira, mas a polícia avalia que o movimento nas estradas também deve ser intenso na segunda-feira, quando muita gente deve imprensar o trabalho. A fiscalização vai envolver principalmente o uso de bebidas alcoólicas pelos motoristas, ressalta o comandante da PRE, coronel Túlio Studart.

Diante das estatísticas elevadas de acidentes com motocicletas, haverá uma atenção especial a quem se locomove em veículos com duas rodas.

(Sobral portal de noticias)

Em: 11.11.2011

Professores da rede estadual de ensino decidiram encerrar a greve na tarde desta sexta-feira (11), anunciaram ao Diário do Nordeste Online o presidente e o vice-presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo e Reginaldo Pinheiro.

A assembleia aconteceu no Ginásio Paulo Sarasate. A categoria vinha em campanha salarial e chegou a paralisar atividades por dois meses, mas voltou à normalidade por um período de 30 dias - prazo encerrado nesta sexta.

De acordo com Anízio, ainda há definições a serem resolvidas com o Governo do Estado sobre a proposta encaminhada aos professores, mas de um modo geral a proposta foi aceita. Uma nova assembléia foi convocada para o dia 25 de novembro - quando vai ser discutida uma contra-proposta do Governo.

O Sindicato Apeoc descartou a possibilidade de entrar em greve nesta tarde. "Retomar a greve hoje estava fora de cogitação. Espaços jurídicos seriam ilegais se tivessemos entrado em greve", disse Melo.

(Portal Verdes Mares)    

Em: 11.11.2011

O Governo do Estado do Ceará lançou dois editais para a realização de concurso para preenchimento de 1.740 vagas na Polícia Militar e Polícia Civil. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do dia 10 de novembro, são 1.000 vagas para cargo de soldado na carreira de praças da corporação da Polícia Militar. Serão 950 vagas para homens e 50 para mulheres, com remuneração de R$1.606,01. A taxa de inscrição está fixada em R$ 80,00. Já na Polícia Civil, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do dia 11 de novembro, são 740 vagas para inspetor de 1ª classe e remuneração de R$ 2.125,14.

 Para o concurso da Polícia Militar, os candidatos deverão ter ensino médio completo ou curso técnico equivalente e idade entre 18 e 30 anos. As inscrições ocorrem de 25 de novembro a 16 de dezembro de 2011. O certame terá três etapas: prova objetiva, inspeção de saúde (exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico), e curso de formação ministrado na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A primeira etapa - prova objetiva - está prevista para ser acontecer no dia 26 de fevereiro de 2012.

 No concurso da Polícia Civil, as inscrições começam no dia 29 de novembro e seguem até o dia 20 de dezembro de 2011. Os candidatos deverão ter nível superior. O valor da inscrição é de R$ 80,00. O certame terá cinco etapas: prova objetiva, inspeção de saúde, exame de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional. A primeira etapa - prova objetiva - está prevista para ser acontecer no dia 04 de março de 2012.      

(Governo do Estado do Ceará)

Em: 11.11.2011

              No dia 07 de outubro passado filiaram-se no “PPL” – Partido Pátria Livre, 04(quatro) vereadores de Tianguá, Carlos Antônio Vasconcelos Beviláqua, Valdene Vasconcelos Cunha, José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior e Aldy Nunes, compondo então a maior bancada da câmara de Tianguá.

               O evento se deu na sede do partido em Fortaleza, onde foram recepcionados pelo presidente estadual do Pátria Livre André Ramos da Silva e membros da direção estadual, onde foram abonadas as filiações.

               A articulação do “Pátria Livre”  aos vereadores, se deu através do vereador Carlos Beviláqua, em contato com representantes do partido no estado do Piauí, e intercâmbio com o tianguaense José Leoncio Cardoso de Vasconcelos (empresário residente em Fortaleza-CE), em contato com a direção estadual.

Os vereadores do Pátria Livre de Tianguá escolheram para presidir a presidência da Comissão Provisória do partido José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior, Secretário de Organização Valdene Vasconcelos Cunha e Secretário de Finanças Carlos Antônio Vasconcelos Beviláqua.

“PARTIDO PÁTRIA LIVRE” e seu Programa

               A quase 3 anos o Partido Pátria Livre estava em campanha de coleta de assinaturas para a obtenção do registro junto ao TSE, o que gerou um volume de mais de 1,2 milhões de assinaturas em 22 unidades da federação.         

                 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite da terça-feira do dia 4 de outubro de 2011, o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano. O PPL é o 29º partido no país com o registro no TSE.

                  O Pátria Livre, traz a memória de Claudio Campos que nos ensinou a ver que a libertação do Brasil é a questão principal para o avanço das conquistas democráticas e sociais. Entre o sonho de Tiradentes e a proclamação da República transcorreram 100 anos em que o Brasil conquistou a independência política, aboliu a escravidão e avançou em direção ao seu fulgurante destino de nação-continente próspera, democrática, justa e solidária.

Completar a obra da independência nacional a que várias gerações de brasileiros ao longo da história dedicaram suas vidas, esta é a missão do PATRIA LIVRE.

                Sempre que o Brasil progrediu no caminho da independência isso trouxe desenvolvimento econômico e social: mais produção, melhores condições de vida para o povo, mais justiça, mais democracia.

                  Os vereadores do PÁTRIA LIVRE de Tianguá, Carlos Beviláqua, Helter Júnior, Valdene e Aldy que compõem a base de oposição municipal, estão entusiasmados com a ideologia do partido, decência, e conduta ética. Afirmando-os por conhecerem pessoalmente toda direção PÁTRIA LIVRE do Ceará, composta de jovens cheios de ideais. Acreditam no crescimento do partido no município, um futuro certo, que nasce já com 4 vereadores. 

Em: 11.11.2011

Marcada para acontecer no próximo domingo (13/11), a eleição suplementar no município de Antonina do Norte foi suspensa por decisão liminar concedida pelo ministro do TSE, Marco Aurélio de Mello, que deferiu o mandado de segurança nº 171236, impetrado pelo Diretório Municipal do PSB.

A medida suspende a Resolução nº 462/2011, do TRE-CE, que determinava a realização de eleições suplementares em Antonina do Norte, em virtude da cassação dos diplomas do prefeito e do seu vice.

ARARENDÁ

Outra eleição marcada para o próximo domingo, seria realizada no município de Ararendá, onde o prefeito e o vice também foram cassados pelo TRE-CE. Mas, assim como ocorreu em Antonia do Norte, a ministra Carmem Lúcia, do TSE, no último dia 10 de outubro, deferiu a medida liminar, em relação ao mandado de segurança nº 161451, impetrado pela Câmara Municipal de Ararendá, suspendendo a eficácia da Resolução do TRE-CE nº 464/2011, que disciplinava sobre a eleição suplementar para a escolha do novo prefeito do município.

ICAPUÍ

Das três eleições marcadas pelo TRE-CE para acontecer no próximo domingo, dia 13/11, a única confirmada é a eleição no município de Icapuí. Lá, os 14.801 eleitores aptos a votar poderão escolher de forma direta o novo prefeito da cidade.

A eleição suplementar em Icapuí será realizada por conta da cassação do prefeito do município, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do seu vice, Heverton Costa Silva. No último dia 19 de setembro, o TRE julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico. Desde então, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, assumiu como prefeito do município após afastamento do chefe do Executivo municipal.

(TRE-Ceará / Assessoria de Imprensa e Comunicação Social)

Em: 11.11.2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre a questão da renúncia de políticos para escapar de processo de cassação. Ele disse hoje (10) que vai reanalisar a matéria, já que o julgamento ainda não acabou. Caso entenda que sua proposta abre brechas para impunidade, pretende modificar o voto.

Fux defendeu ontem (9), em seu voto, que a Lei da Ficha Limpa deveria ser alterada para que a renúncia só pudesse tornar o parlamentar inelegível se já houvesse processo de cassação aberto contra ele. Atualmente, a Lei da Ficha Limpa diz que o político já fica inelegível se renunciar quando houver uma representação para abertura do processo que pode levar a cassação.

“Vamos refletir e recolocar, porque o julgamento não acabou”, ressaltou Fux, ao sair hoje do STF. “E se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez desse item da Lei da Ficha Limpa, vamos fazer uma retificação.”

O ministro disse ainda que seu voto tinha o objetivo de manter todas as restrições da Lei da Ficha Limpa. Para ele, não lhe parecia razoável que a renúncia a partir de uma simples petição pudesse tornar alguém inelegível. “Posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão. Então, até o termino do julgamento, a lei permite que o próprio relator possa pedir vista e mudar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática.”

O voto de Fux provocou reações de entidades que entenderam que se criou uma brecha para impunidade. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o voto de Fux contém uma "excrecência". "A se manter esse ponto do voto do ministro Fux, ficarão elegíveis todos os políticos que já renunciaram antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética para escapar de cassações" assinalou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

Os primeiros dois casos analisados no STF sobre a Lei da Ficha Limpa – os registros de Joaquim Roriz e de Jader Barbalho – dizem respeito ao item que trata da renúncia. Jader entregou o mandato de senador, em 2001, em meio a denúncias de desvio de verbas no Banpará. Joaquim Roriz fez o mesmo em 2007, depois de ser acusado de negociar a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura. Roriz e Jader renunciaram antes da abertura do processo, o que poderia levar à cassação do mandato parlamentar.

Mais cedo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que a proposta de Fux certamente seria analisada pelos demais ministros e que a discussão sobre o momento em que passa a valer a inelegibilidade por renúncia sempre foi objeto de contestação. “Mas, no geral, o voto foi animador, porque proclama a constitucionalidade da lei”.

(Agência Brasil)